Em sua 2ª edição, esta obra busca oferecer, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O text...

O propósito deste ´Código de Processo Civil Anotado´ é informativo, cuidando de resenhar a posição contemporânea da doutrina e da jurisprudência sobre a aplicação prática do Código de Processo Civil e...

Esta coleção surgiu com o intuito de servir aos estudantes e profissionais do direito- aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundo...

Escrita por Henry Kissinger, esta obra busca apresentar um panorama da diplomacia das grandes potências nos séculos XIX e XX. Com o conhecimento e a experiência de quem participou ativamente de muitos...

O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos. Trata-se de teoria muito discutida, veementemente criticada e pouco compreendida. ...

A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas le...

Com base no exame crítico do movimento 'Law and Finance', o autor faz uma leitura de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Ban...

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV - GVlaw. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de con...

Esta obra procura se direcionar a profissionais tanto do Direito como da própria Medicina. Pretende abordar temas como as perícias médico legais, a antropologia forense, o alcoolismo, psiquiatria e ps...

TRATADO DE USUCAPIAO - VOL. 1 - 8º EDICAO

O tema desta obra se reveste da máxima relevância, na medida em que tem despertado interesse nos estudiosos do Direito por inexistir uma definição uniforme acerca do assunto. Nos dispositivos existent...

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. O autor desenvolve um breve apanhado h...

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, e...

A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos dir...

Poroutrolado,notamosqueotemaeasdiscussõestomaramcontadodiaadiadetodos,àmedidaquesurgirammuitasdúvidasporpartedosempregadoreseempregadosdomésticosnaaplicaçãodasnovasregras.Algunseconomistasafirmamqueoc...

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.5942012, denominada Lei do Sinase, que...

Há um modo própriode filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitave...

O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao ...

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquéritocivil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar detodos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosdirei...

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concurso...

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revi...

Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico de Direito, um roteiro para elaborar pensar, ordenar e escrever a petição inicial, alforriando-o dos modelos, lamentavelme...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 21 trata do Direit...

O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no...

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a la...

Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direi...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 23 trata do Direit...

Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não com...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...